Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo o território nacional. A garantia do velocidade mÃnima do Net banda larga nãeste era informada por maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES do Comunicaçãeste S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, este MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]
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Demasiado se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurÃdico tutelado.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por manejorefregatráfego
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissãeste e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público do Santa Catarina (MPSC) a eventualidade de rescisãeste do contrato, isento cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mÃnima garantida pelo serviçeste de Net NET VÃrtua.
Este entendimento foi do que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro por 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais unicamente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência de deságio A respeito de ESTES cré especialmenteditos sujeitos à recuperação judicial, natural como por perÃodo por carência de modo a incidência do juros, não importa em qualquer irregularidade, como está por pacto utilizando o disposto pelo artigo 50, […]
As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial de uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento por encargos condominiais em […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.
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Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo por governança corporativa, com plano de carreira e uma polÃtica de participaçãeste nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurÃdica sobre este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o veja aqui de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome do empresas conceituadas pelo Nicho, bem saiba como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]
Read the narrative again, stopping after every question allowing time for learners to write their responses. Again, you’ve got to always check to find out whether these research will be featured in your essay word count because it is all too simple to suppose that they’ll be just because they’re comprised within the […]